Os programas e ações do governo federal para o fortalecimento da agricultura familiar foram discutidos nesta terça-feira (1º), em Sorocaba (SP), durante o Encontro Regional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), com o apoio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Governo do Estado de São Paulo e da prefeitura de Sorocaba, o evento reuniu gestores e secretários de agricultura e assistência social de 79 municípios.

Para o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Caio Rocha, o principal objetivo do encontro é apoiar a agricultura familiar e o desenvolvimento local. “Estamos discutindo nos Estados as nossas ações e políticas de segurança alimentar e nutricional. Nosso objetivo é fortalecer a agricultura familiar, ampliando a renda dos pequenos produtores”, destacou.

Na ocasião, ele citou a Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo ministério. O modelo possibilita que os órgãos públicos comprem, com dispensa de licitação, alimentos dos pequenos produtores locais. Cada agricultor pode vender até R$ 20 mil por ano para cada órgão comprador. Já as cooperativas ou associações têm o limite de R$ 6 milhões por ano.

Já o secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Arnaldo Jardim, afirmou que o evento “é uma oportunidade para que os agricultores tenham acesso a informações sobre as chamadas públicas do PAA”. “Esse evento mostra também para os dirigentes públicos como fazer as compras da agricultura familiar”.

Sistema – Durante o encontro, representantes do MDS explicaram como os municípios podem participar do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), que, além de coordenar as ações públicas na área, articula a integração entre os entes federados e a sociedade civil para garantir à população o direito à alimentação adequada.

Atualmente, já são 221 municípios incluídos no Sisan, além dos 26 Estados e do Distrito Federal. A previsão é que 600 municípios façam parte do sistema até 2019, conforme o Plano Plurianual (PPA).

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