Dezenas de pessoas participaram da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social para discutir o tema “Assistência Social é um Direito: Evolução e Desafios do Sistema Único de Assistência Social no Estado de São Paulo”. O evento foi realizado na última quarta-feira (25 de setembro) no Projeto Espaço Amigo.

A Conferência é uma realização da Prefeitura, através da Secretaria do Bem Estar Social, e do Conselho Municipal de Assistência Social. Representantes do Conselho Municipal do Idoso e do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA também estiveram presentes.

O evento teve como objetivo analisar e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na perspectiva da valorização dos trabalhadores e da qualificação dos serviços, programas, projetos e benefícios.

Para refletir sobre esse tema, a conferência se organizou em três eixos:

Eixo 1: Financiamento do Sistema Único de Assistência Social

Financiamento para efetivação do SUAS: avaliar o atual quadro orçamentário- desafios, dificuldades e potencialidades com base na realidade local, propondo diretrizes para uma gestão mais eficaz do financiamento do Sistema Único de Assistência Social, obrigatório para os três entes federados.

Eixo 2: Gestão dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios Avaliar a execução dos serviços, programas, projetos e benefícios ofertados pela rede socioassistencial pública e privada, tendo em vista a qualidade e efetividade dessas ofertas.

Eixo 3: Participação e Controle Social no SUAS Os Conselhos de Assistência Social são instâncias deliberativas colegiadas do SUAS, tendo dentre suas atribuições normatizar, acompanhar, avaliar e fiscalizar a gestão e a execução dos serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social prestados.

“Este é um espaço privilegiado para o exercício da cidadania, para o debate dos projetos e a construção da democracia, onde é possível avaliarmos a nossa realidade e propormos mudanças e novas ações. A participação de todos os atores envolvidos é importante para o sucesso nos avanços da política de assistência social no município”, afirma Júlia Ferreira, presidente do Conselho.

A abertura da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social ocorreu com apresentação dos Hinos Nacional e do Município seguido da leitura do Regimento Interno da Conferência e Aprovação feito pela Vice-presidente do Conselho Municipal de Assistência Social Lazara. Em seguida Secretária do Bem Estar Social de Itaí Silena Nardocci, apresentou o trabalho realizado pela secretaria nesse primeiro semestre e a consultora regional Maria Aparecida Finotti Oliveira ministrou a palestra.

Após a palestra, foram formados grupos de trabalhos com eixos temáticos para estudos e elaboração das propostas que serão enviados para 12ª Conferência de Assistência Social Estadual.