Domingo (28), o prefeito de Itaporanga, Vilson Aparecido Rodrigues “Cacheta” participou, acompanhado do vereador João Mello, da apresentação do programa “internet para todos”. A ação faz parte do Governo Federal aderido pela Prefeitura com o auxílio do deputado federal Goulart.  “Estamos lutando para que realizar o sonho de ter uma gestão cada dia mais conectada e inovadora e este foi o primeiro passo”, destaca Cacheta.

Saiba mais - O anúncio foi feito pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, em Itapeva (SP). A iniciativa é do governo federal que tem o objetivo de levar conectividade a milhares de localidades do país inteiro. A ação de inclusão social tem início previsto para o primeiro trimestre deste ano.

Os municípios que tiverem interesse em participar do programa devem encaminhar um ofício ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) solicitando a adesão. Após a validação do MCTIC, a prefeitura receberá o termo de adesão e poderá indicar o local para a instalação da antena, que será de responsabilidade da empresa de internet credenciada para prestar o serviço. Caberá à prefeitura garantir a segurança do terreno onde a antena será instalada, bem como arcar com as despesas de energia elétrica que a operação consumir. Uma opção aos gestores é encaminhar à câmara de vereadores local um projeto de lei que isente a operação da cobrança de Imposto sobre Serviços (ISS) e Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de maneira a baratear a execução do programa.

Entretanto, o serviço de Banda Larga prestado não será gratuito a toda a população dos municípios atendidos, mas funcionará a preços reduzidos. “Muitas vezes a empresa tem um ônus grande para manter essa infraestrutura. Então, a empresa que atender essas localidades, por ter essas garantias e isenções, pode oferecer um produto com um preço menor”.

A conexão será feita por meio do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC). O equipamento é parte do esforço do governo federal para ampliar o acesso à internet banda larga no brasil. Lançado ao espaço em maio deste ano, trata-se do primeiro artefato geoestacionário brasileiro de uso civil e militar.

O projeto recebeu R$ 2,7 bilhões em investimentos do governo, por meio de uma parceria entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e o Ministério da Defesa. A previsão é que o SGDC seja operacional por 18 anos.

O intuito do programa é a inclusão digital de populações que, seja por hipossuficiência econômica ou por não dispor de serviços de internet em sua localidade de residência, não conseguem contratar serviços de internet de Banda Larga.