Em Itaporanga suplente pede cassação do vereador Josivam

Luis Carlos Luciano
Luis Carlos Luciano Itaporanga
Vereador Josivam Pereira Dias - Foto Arquivo

O Suplente a vereador Belarmino Debastiani Neto (PP) protocolou junto à Câmara Municipal de Itaporanga, o pedido de cassação do vereador Josivam Pereira Dias (PSDB) em razão do mesmo ter faltado com o devido decoro no exercício de seu mandato, mas especificamente pela prática de crime do qual foi condenado pelas duas instâncias da Justiça de São Paulo (Ver integra da denúncia no final da matéria).

O suplente Belarmino Debastiani Neto afirma em sua denúncia que como Josivam Pereira Dias foi julgado e condenado e é “Ficha Suja”, isso torna “inadmissível o mesmo permanecer exercendo a função de representante do povo, sobretudo por ter cometido um crime de falsidade, o que denota o oportunismo, fraqueza ético-moral e má vontade para com o cumprimento das leis”. Ainda segundo Belarmino, “agora (após a decisão de segunda instância por um colegiado de experientes desembargadores), não é mais possível que seja alterada a conclusão de que houve, de fato, crime cometido pelo vereador”.

O denunciante coloca ainda no texto protocolado que “é dever da Câmara Municipal de Itaporanga instaurar Comissão Processante a fim de reprimir a inadmissível conduta do denunciado condenado, que, ostentando, já, problemas com a Justiça Criminal (por fatos anteriores), voltou, agora no próprio exercício do mandato, a praticar um novo crime, afastando qualquer dúvida sobre sua má vontade em relação ao cumprimento das leis e, portanto, aos deveres inerentes ao cargo de vereador. Caso fique impune, a mensagem à população itaporanguense será a de que a Câmara Municipal não tem qualquer compromisso com a ética, com a ordem e com o cumprimento das leis. Pelo contrário, demonstrará que o Poder Legislativo itaporanguense é condescendente com condutas comprometedoras, do jaez da empreendida pelo denunciado”.

Do pedido, o suplente solicita ainda “o impedimento do Vereador Josivam Pereira Dias para participar da votação de deliberação do recebimento da denúncia, convocando-se suplentes, tendo em visto que é obviamente interessado no resultado, sob pena de nulidade”.

Não é a primeira vez:

Essa não é a primeira vez que o vereador Josivam Pereira Dias tem solicitada sua cassação pelo mesmo motivo da denúncia atual. Em novembro de 2017 a Câmara votou se aceitaria ou não a denúncia que colocaria o vereador sobre investigação. Na época, o próprio vereador, acompanhado dos edis Trajano, João Piá e do então presidente Marcelo, votaram contra a abertura de investigação e a favor do arquivamento da denúncia, evitando assim, uma possível cassação do vereador Josivam.

Agora pode ser diferente:

Desta feita, como o próprio denunciante expõe em sua denúncia, o vereador Josivam Pereira Dias foi condenado em duas instâncias pelo crime em questão, portanto, nem seria necessária uma investigação para apurar sua culpa ou inocência, visto que a Justiça já o julgou culpado.

Por conta da Câmara:

Aceitar ou não a denúncia do suplente Belarmino e definir a cassação ou não do vereador Josivam vai depender somente da Câmara Municipal, que terá de tomar a decisão de agir de acordo com a Lei ou de acordo com a conveniência política.

Veja na integra o pedido do suplente Belarmino Debastiani Neto