Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), entre 2007 e 2050, o número de habitantes nas cidades do planeta terá um aumento de 3,1 bilhões de pessoas. Esta migração trará consigo uma carga cada vez maior sobre a infraestrutura, os serviços governamentais, os recursos naturais, o clima e muitos outros aspectos fundamentais para a qualidade de vida nas áreas urbanas.

É nas cidades que ocorre o consumo quase que total dos produtos e serviços que utilizam materiais e recursos provenientes do meio ambiente. A desigualdade nas cidades está na origem de todos os problemas que afetam a qualidade de vida da população. Implementar ações para diminuir a desigualdade e ocupar todo o território com equipamentos e serviços públicos de qualidade deve ser a prioridade da sociedade e dos gestores.

E é justamente neste contexto, para sair da teoria à prática, que foi criado o Programa Cidades Sustentáveis (PCS), o qual reúne uma série de ferramentas que vão contribuir para que governos e sociedade civil promovam o desenvolvimento sustentável nos municípios brasileiros.

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

O sistema ONU vem atuando mais fortemente neste sentido, buscando mobilizar seus quase 200 estados-membros a assumirem a gravidade do diagnóstico e a se comprometerem com acordos e metas que deem respostas globais e concretas para a humanidade e a crise planetária.

Em setembro de 2015, a ONU aprovou um conjunto de metas que vinham sendo elaboradas desde 2012 no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável -(Rio+20): os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável-ODS (Agenda 2030), contendo 17 objetivos globais e 169 metas para promover a inclusão social, o desenvolvimento sustentável e a governança democrática em todo o mundo entre 2016 e 2030. Estas metas serão acompanhadas por um conjunto de indicadores para que governos, sociedade civil e empresas revejam suas ações e prioridades em favor de um novo modelo de desenvolvimento capaz de recolocar a humanidade no planeta e o planeta na humanidade.

Em dezembro de 2015 ocorreu outra iniciativa fundamental da ONU, a 21ª Conferência das Partes (COP-21) da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), quando foi aprovado por consenso um novo acordo global de combate aos efeitos das mudanças climáticas. O acordo prevê reduzir as emissões de gases de efeito estufa em todas as regiões do planeta e foi consensuado pelos 195 Estados Partes. Ele prevê manter o aquecimento global abaixo dos 2ºC e destaca a importância de garantir esforços para que o aumento da temperatura na terra não ultrapasse 1,5°C acima dos níveis pré-industriais.

O Programa Cidades Sustentáveis e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

No contexto brasileiro, destaca-se a fundamental participação das cidades no cumprimento dos desafios propostos e acordados nos ODS e na COP-21. Exemplo disso é a meta de reduzir em 37%, até 2025, e em 43%, até 2030, a emissão de gases de efeito estufa no Brasil. Para alcançar tais resultados, é de extrema importância que os municípios protagonizem ações como reestruturar os sistemas de mobilidade urbana e priorizar o planejamento para reduzir o uso de combustível de base fóssil no transporte público, entre outras iniciativas.

Outro ponto que pode ser usado como referência é a meta que prevê até 2030 a eliminação do desmatamento ilegal no Brasil. Sem o monitoramento e a participação das prefeituras locais no monitoramento, fiscalização e controle, será muito difícil para o país combater esse crime ambiental. Mais um exemplo concreto das cidades como atores centrais no cumprimento das metas brasileiras para o combate ao aquecimento global.

Diante deste contexto, o Programa Cidades Sustentáveis atualiza-se com as decisões pactuadas por quase 200 países, incorporando as metas e indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da COP-21, principalmente aquelas que poderão ser implementadas em nível municipal e regional - justamente onde as prefeituras têm o protagonismo central dessa governança.

Uma das soluções que o Programa Cidades Sustentáveis propõe é a promoção, a partir das prefeituras, de sinergias entre os avanços científico-tecnológico, sociocultural e institucional, que harmonizem os processos e impactos do desenvolvimento em nível local, tornando-o sustentável. Além disso, o objetivo é estimular sempre a participação dos cidadãos como forma de contribuir para a melhoria da qualidade de vida de cada região, aproveitando a troca de informações e experiências em níveis local e global.

Para que um município participe desse programa é necessário já ter desenvolvido e alcançado alguns desses objetivos, e foi através do Projeto Angra Doce que Itaporanga conseguiu adesão ao Programa Cidades Sustentáveis da ONU.

O Projeto de Lei nº. 3031/2015, do Deputado Federal Capitão Augusto busca instituir a região de Angra Doce (nome dado pela região ter potencial turístico semelhante ao de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro) como Área Especial de Interesse Turístico, composta por vários municípios dos Estados de São Paulo e Paraná, como Chavantes, Ribeirão Claro, Carlópolis, Siqueira Campos, Ourinhos, Salto do Itararé, Tamburi, Ipaussu, Canitar, Fartura, Itaporanga, Piraju, Bernardino de Campos, Barão de Antonina, entre outros.

A iniciativa visa resguardar a riqueza natural da região e ampliar o potencial de Turismo dos rios e represas que banham os municípios.

O represamento das águas do Rio Paranapanema, pela usina Hidrelétrica de Chavantes, deu origem a um grande lago, de singular beleza natural, que conferiu aos municípios do seu entorno o potencial para desenvolvimento nessa região de entretenimento e lazer, com condições de se tornar um importante destino turístico do país.

Atualmente turistas dos quatro cantos do Brasil escolhem o destino local para prática de esportes, como canoagem, rafting, trekking, voo livre, paraglider, passeios náuticos, cavalgadas, caça e pesca.

Na área de abrangência da Angra Doce são realizadas importantes competições aquáticas, como o Campeonato Brasileiro de Canoagem Maratona 2011, em Ribeirão Claro, o campeonato nacional de Canoagem realizado em Piraju, entre outras.

A própria equipe da Seleção Brasileira de Canoagem Velocidade (CBCa) já esteve na região para treinamento dos canoístas brasileiros nos Jogos Pan-americanos de Guadalajara 2012, onde foram definidas as vagas para as Olimpíadas de 2016.

Esses são exemplos que fundamentam o motivo pelo qual o reservatório da represa de Chavantes e seu entorno cumprem todas as condições para que sejam considerados uma Área Especial de Interesse Turístico, e foi por Itaporanga pertencer a essa região e já ter concluído a maioria das ações exigidas que conseguiu ser aceita no Programa Cidades Sustentáveis da ONU.

Através desse Programa, Itaporanga poderá receber investimentos turísticos através da ONU, como novos hotéis, restaurantes, indústrias, dentre outros, assim como verbas específicas. Esta é uma conquista da gestão do prefeito Vilson Aparecido Rodrigues “Cacheta”, através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura que trará crescimento econômico ao município.