Por 6 votos a 3 Câmara cassa mandato do prefeito Cacheta – Douglas Benini é o novo prefeito de Itaporanga

Luis Carlos Luciano
Luis Carlos Luciano Itaporanga
O então vice prefeito e agora prefeito empossado Douglas Benini - foto arquivo

A Câmara Municipal de Itaporanga cassou na manhã deste domingo o mandato do prefeito Vilson Aparecido Rodrigues, o Cacheta em sessão com mais de 16 horas de duração.

A sessão começou as 16h00 de sábado e se encerrou às 08h05 da manhã de domingo. O motivo do prolongamento se deu por várias questões de ordem levantadas pelo advogado de defesa que pediu a leitura de mais de 1.300 páginas do processo, alegando necessidade para que não houvesse cerceamento.

Já na madrugada, por volta das 03h da manhã, solicitou do presidente da Casa que encerrasse a sessão atendendo artigo do Regimento Interno, no qual especificava que a sessão por ter ultrapassado a meia noite, só poderia prosseguir se algum vereador tivesse feito um requerimento 10 minutos antes de virar o dia, solicitando a continuação da sessão depois das 00h00. O presidente Trajano entendendo que trata-se de ato contínuo, deveria seguir normalmente os trabalhos.

Às 04h30, o defensor novamente pediu o encerramento da sessão e o arquivamento da denúncia por, segundo ele, ao passar da meia noite, a sessão completou 91 dias, 1 dia a mais que o prazo permitido por lei. Novamente o presidente Trajano preferiu correr o risco da dúvida e deu continuidade à sessão que, após a fala da defesa, os vereadores votaram o Parecer.

Na votação, seis foram os vereadores que votaram a favor do Parecer e consequentemente da cassação do então prefeito Cacheta, sendo: vereadores Fabio Benini, João Piá, João Melo, Josivan, Marcelo e o presidente Trajano. Votaram pela não cassação os vereadores: Carlinhos da Ambulância, João Custódio e Gerson Viana.

Após o encerramento da Sessão e declarar a cassação, o presidente da Casa convocou de imediato os vereadores para darem em sessão solene, posse ao novo prefeito de Itaporanga, Douglas Benini que em seu discurso de posse afirmou que seu objetivo é “Dar um destino melhor para as verbas e um futuro melhor para Itaporanga” e que já sairia dali, trabalhando.

O advogado de defesa do prefeito cassado, Dr. Renato Ribeiro de Almeida, afirmou que irá recorrer decisão da Câmara justificando tal decisão nos (segundo o advogado) erros cometidos na sessão, como prolongar a sessão depois da meia noite sem requerimento para tal, extrapolar o prazo permitido por lei para o encerramento do processo e por vícios na formação da Comissão que teve como presidente o vereador Josivan Pereira Dias que já teria feito a mesma denuncia junto ao Ministério Público e portando já teria voto definido e o relator foi o vereador Fabio Benini, primo do denunciante (Douglas Benini), que pelo grau de parentesco não poderia, segundo o advogado, tratar com imparcialidade o processo.