Contando com a presença do deputado estadual João Caramez e de pessoas ligadas á vários segmentos que envolvem o turismo local, a Secretaria de Turismo e o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) realizou nesta quinta feira 9 de novembro de 2017 a 1ª Audiência Pública do Plano Diretor de Turismo. O evento foi realizado no prédio da Câmara Municipal.

“Foi um momento importante de discussão das políticas públicas voltadas para o turismo, setor que depende da união da iniciativa privada. Queremos viabilizar a inclusão de Itaporanga no seleto grupo de "Municípios de Interesse Turístico de São Paulo" e a participação da comunidade é fundamental nesse processo de elaboração do plano diretor”, enfatizou o Prefeito Cacheta.

Além da apresentação das propostas para o plano diretor, a audiência contou com as palestra “Turismo e Desenvolvimento”, ministrada pela Turismóloga Luciana – Barreto Assessoria e Cassiano Godoi da Secretaria de Turismo de Itaporanga. Durante a audiência foi realizado apresentação musical com os índios tupis-guaranis da Aldeia Tekoá Porã e Cântico Gregoriano com Padre João Batista. Ao final da palestra o prefeito Cacheta acompanhado do vice-prefeito Douglas Benini e do secretário de Turismo Cassiano Godoi, entregaram ao Deputado João Caramez o Plano  Diretor de Turismo constando as intenções do município em fazer parte do MIT. Se aprovado entre os 140 MITs que o Estado deverá aprovar, Itaporanga passará a receber cerca de R$ 550 mil anual para ser aplicado na área do turismo.

O Estado de São Paulo possui 70 cidades com o título de estâncias voltadas diretamente para o turismo. Até o fim do ano, com a aprovação de todos os 140 MITs, como prevê a Lei, o Estado terá quase um terço dos seus municípios voltados ao setor. “A atividade é responsável por 10% do nosso PIB. Recebemos mais de 50 milhões de turistas por ano. E isso gera mais de um milhão de empregos diretos e dois milhões de empregos indiretos no Estado”, disse o governador Alckmin a respeito do assunto em maio de 2017.

Sobre o MIT

Qualquer cidade pode requerer o título de MIT, desde que tenha aptidão para o setor e atenda algumas exigências previstas na Lei, como possuir meios de hospedagem no local ou na região, serviços de alimentação e serviço de informação turística. Também deve ter capacidade de atender a população fixa e flutuante, quanto ao abastecimento de água e coleta de resíduos sólidos.

Os municípios também devem ter o Conselho Municipal de Turismo criado por Lei especifica e aprovada pela Câmara dos Vereadores (o que já foi feito em Itapoaranga). Após a apresentação do projeto de lei, feita por meio de um deputado (nesse caso o deputado João Caramez), a documentação da cidade é encaminhada para a Secretaria Estadual do Turismo.

A pasta e seus técnicos avaliam a validade da proposta. Se for aprovada, a Secretaria informa a Assembleia que pode votar o projeto. Aprovado o projeto, ele é encaminhado ao governador, que o sanciona como lei.

O turismo no Estado movimenta até 56 setores da economia. Gera um milhão de empregos diretos e dois milhões indiretos. São Paulo é único Estado com políticas públicas voltadas à atividade turística, tratado como vetor de desenvolvimento social e econômico. O modelo possibilita estar na vanguarda do turismo nacional.

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