A 2ª Vara do Fórum da Comarca de Piraju condenou uma professora da rede estadual de ensino a nove anos e dez meses de reclusão, em regime inicial fechado, além de multa e perda do cargo público, por injúria racial cometida contra um aluno. A decisão também determinou o pagamento de indenização à vítima no valor de 20 salários mínimos.

De acordo com o processo, durante uma aula a professora teria utilizado termos preconceituosos ao repreender o estudante, questionando se ele “não ficava envergonhado por ser preto”. O caso foi comunicado à direção da escola pela mãe do aluno, que na época cursava o terceiro ano do ensino médio. Em depoimento, a docente admitiu ter usado as expressões relatadas, mas alegou que não teve intenção de ofender ou humilhar o estudante.

Na sentença, o juiz Tadeu Trancoso de Souza destacou que condutas de injúria racial e racismo precisam ser combatidas para a construção de uma sociedade mais justa e solidária, baseada no respeito e na igualdade entre as pessoas, conforme prevê a Convenção Interamericana contra o Racismo.

Ao definir a pena, o magistrado considerou as circunstâncias do crime, ressaltando que o fato ocorreu em sala de aula, praticado por uma professora e na presença de diversos alunos. Segundo ele, a acusada, em vez de estimular o conhecimento, utilizou sua posição para ofender o estudante.

Com base na Lei nº 7.716/89, que trata dos crimes resultantes de preconceito de raça ou cor, e no Código Penal, o juiz também determinou a perda do cargo público da condenada. Ainda cabe recurso da decisão.