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Os
Estados Unidos emitiram na quinta-feira (12) uma nova licença geral relacionada
à Rússia que permite a venda de petróleo bruto e derivados russos embarcados
até 11 de abril, de acordo com o site do Departamento do Tesouro.

"Todas
as transações proibidas pelas autoridades acima mencionadas que sejam
normalmente incidentais e necessárias para a venda, entrega ou descarga de
petróleo bruto ou produtos petrolíferos originários da Federação Russa
carregados em qualquer embarcação, incluindo embarcações bloqueadas pelas
autoridades acima mencionadas [...] estão autorizadas", diz o documento.

A
medida foi publicada pelo OFAC (Office of Foreign Assets Control), órgão
responsável pela administração das sanções americanas, e autoriza
temporariamente transações que já estavam embarcadas em navios até 12 de março.

Segundo
o documento, a licença cobre operações normalmente envolvidas no transporte e
na conclusão das entregas, como atracação e ancoragem de embarcações, serviços
de tripulação, abastecimento de navios, pilotagem, seguro e outras atividades
marítimas essenciais.

A
autorização também se aplica a cargas produzidas por empresas russas que
estejam sob sanções impostas pelos Estados Unidos.

O
objetivo da medida é permitir a conclusão de operações comerciais que já
estavam em andamento antes da data limite estabelecida pelas autoridades
norte-americanas, evitando interrupções logísticas no transporte marítimo e
riscos operacionais para embarcações e tripulações.

A
licença, no entanto, não autoriza novas transações fora desse escopo nem
flexibiliza outras restrições previstas no regime de sanções. O documento
ressalta que continuam proibidas operações envolvendo entidades ou bens ligados
ao Irã, bem como outras atividades vedadas pela legislação de sanções vigente.

"Esta
licença geral não autoriza quaisquer outras transações ou atividades proibidas
por qualquer outro decreto executivo, [...] incluindo qualquer transação ou
atividade envolvendo o Irã, o Governo do Irã ou bens ou serviços de origem
iraniana que sejam proibidos pelos Regulamentos sobre Transações e Sanções com
o Irã", destaca o documento.

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