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A prefeita de Itapeva, Adriana Duch Machado, reassumiu o
cargo nesta segunda-feira (27), após decisão liminar da Justiça que suspendeu
os efeitos de sua cassação pela Câmara Municipal, ocorrida no último dia 23.

Na ocasião da cassação, Adriana havia se manifestado nas
redes sociais. Já nesta segunda-feira, voltou a publicar sobre o tema,
destacando o retorno ao Executivo após obter decisão favorável no Judiciário.

A liminar foi assinada pelo juiz Fernando José Alguz da
Silveira. No documento, o magistrado aponta contradições na ata do julgamento
realizado pelos vereadores. Segundo ele, o registro indica a condenação da
prefeita por cinco infrações político-administrativas, ao mesmo tempo em que
menciona absolvição em outras seis.

“A ata de julgamento, como instrumento formal de
exteriorização da vontade do órgão colegiado, deve consignar de forma clara e
inequívoca o resultado da votação. A coexistência de comandos antagônicos
impede a identificação da decisão efetivamente tomada, configurando vício grave
de forma e motivação”, destacou o juiz.

O magistrado também considerou que a cassação poderia causar
“risco de dano irreparável”, uma vez que o afastamento interfere diretamente na
vontade popular expressa nas urnas.

“A cassação de mandato eletivo produz efeitos imediatos e
acarreta o afastamento da impetrante do exercício do cargo para o qual foi
democraticamente eleita, com repercussões diretas não apenas na esfera jurídica
individual, mas também na regularidade municipal e na própria expressão da
soberania popular”, pontuou.

Diante disso, a Justiça determinou o retorno imediato de
Adriana Duch ao cargo e proibiu a Câmara Municipal de adotar quaisquer medidas
decorrentes da cassação até nova deliberação.

Após a decisão, a prefeita percorreu ruas centrais da cidade
acompanhada da mãe, familiares e apoiadores. Durante o trajeto, foi
cumprimentada por moradores, conversou com comerciantes e passou pela Igreja
Matriz, onde fez uma oração.

Ao chegar à sede da Prefeitura, Adriana concedeu
entrevistas, falou com apoiadores e, em seguida, assinou o termo de reassunção
do cargo.

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