Fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) nesta quinta-feira (17) identificou irregularidades relacionadas à acessibilidade e mobilidade em prédios públicos de municípios da região de Itapetininga.

A ação ocorreu sem aviso prévio e contou com registros enviados em tempo real à central do tribunal. Entre os municípios fiscalizados estão Piraju, Itaí, Guareí, Timburi e Buri.

Em Piraju, os auditores constataram que o Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) não possui área adequada para manobra de cadeira de rodas. O banheiro destinado a pessoas com deficiência também apresenta inadequações no sanitário.

Em Itaí, no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Prefeito Valdir Diana, o banheiro acessível estava sendo utilizado como depósito de alimentos, com sacos de arroz armazenados no local.

Já em Guareí, o Paço Municipal apresenta uma rota inadequada de acesso a setores como protocolo e procuradoria.

Em Timburi, a Câmara Municipal não dispõe de banheiro para o público, contando apenas com uma pia e sem estrutura de acessibilidade.

Segundo o TCE-SP, a fiscalização tem como objetivos verificar as condições de acessibilidade em prédios que atendem ao público, avaliar a existência e adequação dos recursos de acessibilidade, identificar situações que possam gerar desigualdade e estimular melhorias na infraestrutura pública.

Ao todo, foram fiscalizadas simultaneamente 400 entidades em 267 municípios paulistas, com a participação de 429 servidores do Tribunal de Contas. A ação busca verificar se pessoas com deficiência (PCDs) ou mobilidade reduzida conseguem entrar, circular e utilizar os serviços públicos com segurança e autonomia.

Os resultados preliminares da operação podem ser acompanhados em um painel do TCE-SP, atualizado com fotos e vídeos das irregularidades encontradas nos prédios públicos do Estado.