A Secretaria do Bem-Estar Social de Itaí divulgou uma nota de esclarecimento após uma fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) identificar alimentos armazenados em um espaço que, originalmente, fazia parte da estrutura de banheiros do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Prefeito Valdir Diana.

A fiscalização ocorreu na quinta-feira (17), dentro de uma ação do TCE-SP voltada à verificação das condições de acessibilidade em prédios públicos. Segundo o Tribunal, foram fiscalizadas simultaneamente 400 entidades de 267 municípios, com a participação de 429 servidores.

De acordo com os registros da fiscalização, no CRAS de Itaí havia sacos de arroz armazenados em um banheiro destinado à acessibilidade.

Em nota, a Secretaria do Bem-Estar Social afirmou que o prédio possui três banheiros em funcionamento, sendo dois de uso geral e um adaptado exclusivamente para Pessoas com Deficiência (PCD), que, segundo a pasta, permanece ativo e higienizado.

A Secretaria explicou ainda que o projeto original do prédio previa quatro banheiros. Um deles teria sido desativado definitivamente e transformado em despensa para o armazenamento de kits de Auxílio Alimentação. Segundo a pasta, os alimentos estavam devidamente embalados e acondicionados de acordo com os padrões de higiene.

A Secretaria afirmou que não procede a interpretação de que pessoas com deficiência estejam sem acesso a instalações adequadas no CRAS e lamentou o que classificou como uma interpretação equivocada dos fatos.

Por fim, informou que qualquer apontamento técnico formalizado pelo TCE-SP será prontamente regularizado e reiterou o compromisso com a transparência, a responsabilidade e o respeito à população de Itaí.

Entenda a fiscalização

A ação do TCE-SP teve como objetivo verificar as condições de acessibilidade de prédios públicos com atendimento à população, avaliando a existência e adequação de estruturas que permitam a entrada, circulação e acesso aos serviços por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, com segurança e autonomia.

Além de Itaí, a fiscalização identificou apontamentos em municípios como Timburi, Piraju, Buri e Guareí, na região de Itapetininga.