O Ministério Público de São Paulo (MPSP) instaurou, na quinta-feira (22), uma investigação para apurar denúncias de despejo irregular de esgoto no Lago Bertha Bannwart e problemas no abastecimento de água em diferentes bairros de Avaré (SP). A denúncia foi apresentada pelo vereador Hidalgo de Freitas (PSD) e envolve a Sabesp, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp).

Segundo o documento, moradores registraram em vídeo o lançamento de efluentes no lago. Em novembro de 2025, a Prefeitura de Avaré notificou a Sabesp após um vazamento de esgoto que levou ao cancelamento de um campeonato de pesca. Na ocasião, a Cetesb também advertiu a companhia, após vistoria técnica que confirmou o descarte irregular de efluentes sanitários sem tratamento, com risco de atingir o corpo hídrico.

A Cetesb estabeleceu prazo de 30 dias para a solução do problema e a apresentação de relatório técnico. No entanto, a denúncia aponta que a situação persiste, com transbordamentos na Estação Elevatória de Esgoto (EEE) do bairro Brabância, próxima ao lago. Em agosto de 2026, a Câmara Municipal acionou a Arsesp e a Cetesb para cobrar providências sobre as exigências anteriores.

Problemas em outros bairros

A denúncia também reúne registros de vazamentos na rede de esgoto em vias públicas dos bairros Duílio Gambini, Jardim Paineiras, Plimec e Distrito Industrial, entre 2023 e 2025.

Outro ponto levantado é a interrupção recorrente do abastecimento de água, com relatos de moradores que ficaram vários dias sem fornecimento. Entre as regiões citadas estão Jardim Tropical, Água Branca III, Vera Cruz e Alto da Boa Vista. Os problemas motivaram pedidos de audiências públicas com a Sabesp e a Arsesp.

Entre as medidas solicitadas ao Ministério Público estão a instauração de inquérito civil público, a apresentação de ordens de serviço e relatórios técnicos, o levantamento do histórico de manutenções na estação de esgoto da Brabância, vistorias presenciais e a coleta e análise da água do Lago Bertha Bannwart. A denúncia também pede a avaliação de medidas coercitivas e a possibilidade de firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

O que dizem os envolvidos

Em nota a reportagem, a Arsesp informou que já havia recebido um requerimento sobre o caso e instaurado processo administrativo para apurar as situações relatadas. A agência solicitou à Sabesp informações técnicas e documentais, incluindo o histórico das ocorrências, as condições de operação e manutenção da unidade, os registros de extravasamentos e as providências adotadas. Após receber o material, a Arsesp afirmou que fará a análise e poderá tomar as medidas cabíveis.

A Sabesp, por sua vez, declarou que foi notificada pelo Ministério Público e apresentará os esclarecimentos dentro do prazo estabelecido. A companhia também informou que adota medidas técnicas para o funcionamento do sistema e realiza testes de fumaça para identificar ligações irregulares.

Ainda segundo a empresa, foram retiradas 98 toneladas de resíduos descartados irregularmente na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) local. Somente em 2026, a Sabesp realizou 1.137 desobstruções de rede em Avaré.

A reportagem procurou a Cetesb para comentar as denúncias, mas não obteve retorno até a publicação.