O prefeito de Piraju, José Maria Costa (União Brasil), 77 anos, se tornou formalmente réu numa ação criminal em que é acusado de cometer assédio sexual contra uma estagiária que, na época dos fatos, era menor de idade. A denúncia da Procuradoria Geral de São Paulo foi aceita pelo Tribunal de Justiça, que já encaminhou uma carta de ordem para a comarca de Piraju.

O relator do caso no TJ-SP refutou uma a uma as teses do prefeito expostas numa defesa preliminar, que pediu o arquivamento sumário da denúncia. José Maria, por exemplo, disse que a vítima não podia ser chamada de “puritana”, ao mesmo tempo, em que exibiu fotos da menina em supostas “poses pornográficas com teor altamente sensualizado”, além de acusá-la de fazer uso de bebidas alcoólicas.

Para o desembargador, as fotos foram tiradas das redes sociais e não tem conotação pornográfica. “Lamentavelmente, a defesa utilizou fotos extraídas da rede social da vítima para argumentar que, por se tratar de pessoa dada ao consumo de bebidas alcoólicas e que posa para fotos pornográficas com teor altamente sexualizado não poderia ser vítima de crime de assédio sexual”.

Este ponto, diz o desembargador, a tese da defesa está “eivada por um discurso discriminatório em relação às mulheres”.

O desembargador diz que há indícios de autoria e prova de materialidade do crime em tese praticado pelo prefeito de Piraju, razão pela qual não se pode falar em absolvição sumária.

Uma carta de ordem judicial já foi encaminhada à comarca de Piraju, com instrução para início da ação criminal. A audiência preliminar está marcada para agosto deste ano.

A DENÚNCIA:

A denúncia contra o prefeito José Maria Costa foi feita pela Procuradoria Geral do estado de São Paulo, órgão máximo do Ministério Público paulista. O processo tramita no Tribunal de Justiça porque, como prefeito, José Maria tem direito a foro privilegiado.

Conforme a denúncia, a vítima trabalhava como estagiária ao lado do gabinete do prefeito e teria sido assediada pelo mesmo por várias vezes, entre o período de fevereiro a julho de 2018, quando ainda era menor de idade. Em algumas ocasiões, ela exercia praticamente a função de secretária.

De acordo com a procuradoria, o prefeito constrangeu a menor de idade com intuito de obter vantagens e favorecimentos sexuais, prevalecendo-se de sua condição de superior hierárquico.

Os fatos mostraram que, em várias ocasiões, o prefeito elogiou a “sensualidade” da adolescente e passou as mãos sobre as mãos da menor quando ela manuseava papéis e documentos. Além disso, fazia piadas maliciosas e chegou a entregar um celular a ela com vídeo pornográfico em exibição.

Há mensagens anexadas ao processo. Numa delas, o prefeito disse que estava carente e que teria que “se virar com as mãos”.

A denúncia narra ainda que, certa vez, a adolescente “não suportando mais os assédios cometidos pelo denunciado”, saiu do gabinete chorando e foi pedir ajuda a outras servidoras. A adolescente procurou o setor de Recursos Humanos, deixou a função e a família se mudou para outro Estado.

Fonte: Jornal Debate – Santa Cruz do Rio Pardo