Prefeito e vereador de Cerqueira César são cassados
A Câmara de Vereadores de Cerqueira César (SP) decidiu cassar o mandato do prefeito Marcos Zalotti (PRB) por infração político administrativa. A decisão foi tomada durante a sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira (18). O vereador Luis Fernando dos Santos (MDB) também foi cassado por corrupção e improbidade administrativa.A votação ocorreu após uma denúncia protocolada no Legislativo para investigar um vídeo em que aparece um homem, que seria Dirceu Zalotti, irmão do então prefeito, entregando dinheiro ao vereador Luis Fernando.
De acordo com a denúncia, o dinheiro seria para que o vereador apoiasse o prefeito em votações na Câmara. Por telefone, Dirceu Zalotti disse que o vídeo trata-se de uma montagem, e que apenas uma versão editada foi apresentada à polícia e entregue aos vereadores.
Dirceu confirmou ser um dos homens que aparecem nas imagens, mas alega que o dinheiro era para pagar uma dívida particular que tinha no comércio de propriedade da família do vereador.
O vice-prefeito José Carlos Gergullo (PTB) tomou posse durante cerimônia realizada neste sábado (19), às 14h.
A investigação sobre o vídeo também está sendo apurada pela Delegacia Seccional de Avaré. Segundo o delegado responsável pelo caso, a conclusão do inquérito dependia das votações das comissões processantes e que a investigação agora está na fase final. Em depoimento à polícia, todos negaram as denúncias.
Sessão
A sessão extraordinária que resultou na cassação do prefeito e do vereador durou sete horas. Foram lidas 377 páginas do resultado das apurações feitas pela Comissão Processante (CP). O prefeito teve o mandato cassado por 10 votos contra um.
Antes da votação, o prefeito foi até a tribuna se defender e disse ter sido injustiçado pela denúncia. “Esse vídeo, ao meu modo de ver, é uma montagem muito mal feita. Onde aparece o Marcos Zalotti? Quando eu sou citado nesse vídeo?”, questionou.
Assim que foi cassado, Marcos saiu do local sem falar com a imprensa. De acordo com seu advogado, Luiz Dalcim, serão tomadas medidas judiciais para que o prefeito recupere o mandato.
“Eu demonstrei cabalmente que todas as provas foram divorciadas de defesa. Confio plenamente na Justiça e nós vamos tomar todas as medidas judiciais cabíveis para que o prefeito recupere seu mandato”, explica.
No entanto, o presidente da Comissão Processante, Jair Godoy (MDB) afirma que não houve impedimento da defesa durante as investigações.
“Quando o senhor Dalcim [advogado] pegou o processo, ele já estava em andamento. Foi feito uma defesa prévia antes, em que o advogado falou que era imprescindível a denúncia, mas não apontou pontos e fez uma defesa um pouco vaga, genérica. Então, a partir do momento em que Dalcim pediu um aditamento de defesa, mas aí o prazo já estava no fim”, afirma.
Uma sessão extraordinária já havia sido marcada no ínicio de fevereiro para discutir a denúncia, porém ela foi cancelada após o denunciante retirou as acusações que havia protocolado. No entanto, o presidente da Câmara informou que, em seguida, outra pessoa protocolou as mesmas denúncias.
Vereador
O vereador Luis Fernando dos Santos (MDB) também foi investigado por uma Comissão Processante por causa da mesma denúncia. A decisão de cassar o vereador foi tomada por 9 dos 11 vereadores.
Luis Fernando não estava presente na sessão, mas seu advogado, Thiago Dalcim, disse que a defesa foi impedida de trabalhar durante a CP.
“A defesa não foi intimada de vários atos que a comissão cerceou o direito de defesa de produzir prova pericial, tendo em vista que a prova que foi usada pelo denunciante para a cassação do vereador foi uma prova que necessitaria de muita pericia para verificar se aquela mídia não é falsa”, alega.
Já o presidente dessa CP, Fernando Bataglini, afirma que não houve bloqueio para o advogado exercesse sua atividade. “A Comissão Processante seguiu todo tramite do decreto Lei 201/67 e do regimento interno da Câmara. Não houve nenhum cerceamento de defesa”, diz.
Administração
Dirceu Zaloti e Flávio Zaloti também são investigados pela Polícia Civil em um inquérito aberto a pedido do Ministério Público. De acordo com a denúncia, embora Marcos Zaloti seja o prefeito, na prática quem administraria o município são os irmãos dele, Dirceu e Flávio.
No entanto, segundo a Polícia Civil, não há provas suficientes para indiciar os denunciados. Agora um relatório será encaminhado ao Ministério Público para decidir se arquiva o caso ou não.
Sobre este caso, Dirceu disse no início deste mês que o Conselho Administrativo apenas opinava sobre questões do município, mas que não tinha nenhuma autonomia e que as decisões eram do prefeito Marcos Zaloti.
Dirceu, que já foi prefeito, explicou ainda que no conselho havia mais pessoas, incluindo outro ex-prefeito, comerciantes e pessoas da sociedade.