Nós, Médicos Cubanos Livres no Brasil:

Considerando os últimos acontecimentos relacionados com a Saúde Pública Brasileira, da qual somos parte; a Comunidade Médica de Cubanos Livres Residentes no Brasil, sentimos a necessidade de fazer nosso manifesto em representação dos profissionais Médicos Cubanos que escolhemos o Brasil como lar; e que fomos formados em Universidades reconhecidas pelo próprio Brasil em tratados internacionais, vínculos que se mantem até hoje.

O Brasil é signatário de outros tratados internacionais, onde se respeitam os direitos trabalhistas dos imigrantes; no momento em que o presidente eleito Jair Bolsonaro encorajou aos nossos colegas a ficarem no Brasil, nós consideramos apropriada essa declaração, foi um plano brilhante que com certeza daria solução imediata ao problema de saúde da população; seguindo o curso dos fatos o dia 19 de novembro de 2018 o atual Ministro da Saúde, Gilberto Occhi em declarações oficiais lançou um primeiro edital para Médicos Brasileiros e Estrangeiros com CRM, e declarou que seria aberto um segundo edital se for necessário, onde seriam inclusos os médicos brasileiros formados no exterior e estrangeiros sem CRM, mas logo tudo mudou, o dia 25 de novembro de 2018 em matéria veiculada no Fantástico (Rede Globo), o Sr. Marcelo Mello, Secretário de Gestão do Trabalho e Educação do Ministério da Saúde, em contraditórias declarações, apontou que seriam abertos três editais, o primeiro para médicos com CRM, segundo para Médicos Brasileiros formados no exterior e se for necessário seria aberto um terceiro edital para estrangeiros, o que constitui uma violação flagrante dos nossos direitos como estrangeiros no Brasil e fere o Princípio da Isonomia da Constituição Federal, onde todos os cidadãos em situação regular no país temos os mesmos direitos e deveres. Aspiramos a ter editais justos, sem vetar a nossa inclusão neles.  "A origem não é veto".

Nós, Médicos Cubanos Livres no Brasil entendemos a necessidade de verificar competência aos formados fora do Brasil, a realização do Revalida deveria levar em conta os anos de experiência, as avaliações feitas durante o desempenho dos profissionais nos anos dedicados ao PMM, os certificados de pós-graduação emitidos nas próprias Universidades Brasileiras. Sugerimos a promoção de exames de validação médica mais frequentes do que está sendo feito até o momento e com conteúdos adequados aos conhecimentos dos médicos generalistas e não com os vieses que já são conhecidos com foco em controle do mercado trabalhista.

O que não pode ser negado é o resultado do nosso trabalho, com índice de aprovação de 95% por parte da população brasileira e segundo o próprio portal do PMM do Governo Federal. Atualmente somos mais de 2000 médicos em situação migratória regular no Brasil, nos organizando para sermos reconhecidos como os profissionais que somos.

Nossa Comunidade é formada por Médicos com e sem CRM, além de médicos somos amigos, vizinhos, gente comum, que constituímos nossas famílias aqui e que decidimos fazer do Brasil nossa casa, e dos brasileiros o nosso povo.

Nosso foco sempre foi e será a saúde das pessoas; a diferença entre nós e os formados nas Universidades Brasileiras não é a competência profissional e sim a nossa origem.

Consideramos injusto que os médicos que passaram de 3 a 5 anos no Programa Mais Médicos para o Brasil, demostrando sua competência e desempenho durante todo esse tempo e um dia de repente, por uma decisão arbitrária não somos mais considerados médicos.

Segundo a lei, este é um programa de aperfeiçoamento, que dispensa a revalidação do diploma médico para participar dele, e negou-se nosso direito de renovar nosso contrato.

É responsabilidade das instituições do Ministério da Saúde aproveitar nossa experiência e competência profissional para cuidar da saúde do povo; a mesma está mais que testada pelas supervisões e avaliações periódicas feitas durante o desenvolvimento do nosso trabalho.

Reiteramos nossa disposição a trabalhar em qualquer canto da geografia brasileira, em função do bem-estar da população.

Respeitosamente

Brasil 01 de dezembro de 2018.

Comunidade Médica de Cubanos Livres (CMCL)

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