A Justiça manteve a absolvição do prefeito de Taquarivaí (SP), Rubens Carlos Souto de Barros (MDB), acusado de racismo contra uma adolescente de 14 anos em novembro de 2023. O recurso apresentado pela defesa da vítima foi negado, conforme acórdão assinado pelo desembargador Ricardo Sale Júnior.

O prefeito já havia sido absolvido por falta de provas. No novo julgamento, o relator reconheceu que houve “má escolha de palavras” e que a expressão foi “de mau gosto e socialmente inadequada”, mas considerou plausível a versão apresentada por Rubens em interrogatório, de que teria apenas afirmado que a jovem, por ter pele mais morena, não precisaria se preocupar tanto com os efeitos imediatos do sol. Segundo o magistrado, não ficaram comprovados elementos suficientes para fundamentar uma condenação, nem finalidade discriminatória na fala.

De acordo com relato da mãe da adolescente, o prefeito teria dito que todas deveriam sair do sol, exceto a jovem, “pois ela aguentaria mais 10 minutos”. Ao ser questionado, teria afirmado que era uma brincadeira e acrescentado que, “se ela fosse mais escurinha, aguentava mais 20 minutos”. A adolescente se disse ofendida e o acusou de racismo. O caso foi registrado em boletim de ocorrência.

Em novembro de 2023, a Câmara Municipal já havia arquivado a denúncia, por cinco votos a quatro.

Em nota, a defesa da adolescente afirmou estar inconformada com a decisão da 15ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP e citou a Lei nº 7.716/89 (Lei Antirracismo), que considera discriminatória qualquer atitude que cause constrangimento ou humilhação em razão da cor, incluindo o chamado racismo recreativo, previsto como causa de aumento de pena. A defesa informou que adotará medidas para tentar reverter a decisão.

Já a Prefeitura de Taquarivaí declarou que o prefeito recebeu a decisão com alegria, reafirmou confiança na Justiça e destacou que o caso já havia sido analisado e arquivado pela Câmara Municipal, ressaltando que, desde o início, o chefe do Executivo negou intenção discriminatória.