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A
Justiça do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) suspendeu a liminar que obrigava o
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (SP) a contratar
mais de 1,5 mil profissionais de enfermagem. A decisão anterior, da Vara do
Trabalho de Bauru, determinava a admissão de 568 enfermeiros e 999 técnicos e
auxiliares, sob multa diária de R$ 2 mil, para suprir déficit apontado pelo
Ministério Público do Trabalho.

Ao
recorrer, o hospital alegou dificuldades orçamentárias e administrativas. O
desembargador responsável entendeu que a Justiça do Trabalho não tem
competência para impor contratações em massa a uma autarquia estadual, por
envolver questões de orçamento público e autonomia administrativa. Com isso, a
exigência e a multa ficam suspensas até o julgamento definitivo do caso.

A
ação teve origem em relatório do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo
(Coren-SP), que apontou falta significativa de profissionais e registrou 17
denúncias sobre o problema entre outubro de 2024 e setembro de 2025. O
Ministério Público do Trabalho destacou que a sobrecarga afeta a saúde dos
trabalhadores e aumenta riscos de acidentes. Na decisão inicial, a juíza
considerou o cenário grave e insustentável para um hospital de alta
complexidade que atende toda a região.

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