A Justiça condenou José Marcelo Magalhães a 15 anos e 9 meses de prisão, em regime fechado, pelo homicídio qualificado de Agnaldo Francisco de Almeida, de 53 anos, ocorrido em 2023, em Itapeva (SP). A decisão foi divulgada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo na sexta-feira (13).

Segundo a sentença, o réu foi condenado com base no artigo 121, §2º, incisos II e IV, do Código Penal. O juiz também negou o direito de recorrer em liberdade e descartou a substituição da pena por medidas alternativas.

O crime aconteceu em 25 de fevereiro de 2023, quando Agnaldo foi agredido com uma barra de ferro durante uma briga nas proximidades de um conjunto habitacional. Moradores acionaram a Polícia Militar e o Samu, mas o agressor fugiu antes da chegada das equipes. A vítima sofreu ferimentos graves na cabeça e foi levada ao pronto-socorro.

Dias depois, na madrugada de 8 de março, Agnaldo passou mal na casa de familiares e morreu. O velório chegou a ser interrompido para que o corpo fosse encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Itapeva para exame necroscópico, solicitado pela Polícia Civil para esclarecer a causa da morte e não prejudicar as investigações.