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O
Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), um projeto que cria o crime de
vicaricídio — quando o agressor mata filhos, parentes ou pessoas próximas para
causar sofrimento a uma mulher. A prática será considerada crime hediondo, com
penas de 20 a 40 anos de prisão, além de multa. O texto segue agora para sanção
presidencial.

A
proposta, já aprovada pela Câmara, altera a Lei Maria da Penha, o Código Penal
e a Lei dos Crimes Hediondos, visando preencher uma lacuna na legislação,
melhorar a identificação de riscos e fortalecer a prevenção desse tipo de
violência.

A
pena poderá ser aumentada em um terço se o crime ocorrer na presença da mulher,
envolver vítimas vulneráveis (como crianças, idosos ou pessoas com deficiência)
ou houver descumprimento de medida protetiva.

A
tipificação ganhou força após um caso recente em Itumbiara (GO), em que um
homem matou os próprios filhos para atingir a mãe das crianças.

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