Publicidade

A Câmara Municipal de Avaré revogou o Processo Licitatório
nº 02/2026, que previa a contratação de empresa para elaboração de projetos de
engenharia e arquitetura visando à ampliação da sede do Legislativo. O ato,
assinado pelo presidente da Casa, vereador Samuel Paes, foi publicado na
quinta-feira (14), após repercussão do assunto na imprensa.

A licitação, na modalidade de dispensa eletrônica, tinha
valor estimado em R$ 118 mil e previa a construção de uma nova estrutura de
cerca de 340 metros quadrados, com 13 gabinetes parlamentares, espaços de apoio
e melhorias de acessibilidade, como elevador e rampas.

Além dos projetos, a empresa contratada também faria
consultoria e fiscalização da futura obra por até 24 meses. A sessão pública de
lances, marcada para esta sexta-feira (15), foi cancelada.

Segundo o documento oficial, a revogação ocorreu por
interesse da Administração Pública, com base no princípio da autotutela
administrativa. Até então, a Câmara justificava a ampliação como necessária
para melhorar as condições de trabalho e atender às demandas da população.

Publicidade