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Uma mulher foi condenada pela Justiça da Comarca de Getulina
(SP) a quatro anos de reclusão, em regime inicial aberto, após ameaçar divulgar
fotos íntimas da amante de seu marido caso não recebesse dinheiro. A decisão
reconheceu o crime de extorsão, previsto no artigo 158 do Código Penal. A ré
poderá recorrer em liberdade.

Segundo o processo, a mulher enviava mensagens pelo WhatsApp
exigindo valores sob ameaça de divulgar imagens e conversas privadas da vítima,
que mantinha relacionamento com seu marido. Mesmo sem o pagamento, a Justiça
entendeu que o crime já havia sido consumado pela prática da ameaça com
finalidade econômica.

Durante a ação, a acusada admitiu as ameaças, alegando ter
agido em “surto emocional” após descobrir a traição. No entanto, o juiz
rejeitou a justificativa, destacando que abalo psicológico não afasta a
responsabilidade penal.

Além da pena de prisão, a condenação inclui multa. A Justiça
também concedeu suspensão condicional da pena por dois anos.

O caso se enquadra no que é popularmente chamado de
“sextorsão” ou “sextortion”, prática que consiste em usar imagens íntimas como
forma de chantagem. Especialistas explicam que, embora o termo não exista
formalmente no Código Penal, a conduta pode configurar extorsão e outros
crimes, dependendo da situação.

De acordo com a análise apresentada no processo, provas
digitais como capturas de tela das conversas foram fundamentais para a
condenação. Especialistas reforçam ainda que o ideal é preservar o conteúdo
completo das mensagens e não ceder a ameaças, além de buscar apoio imediato e
registrar ocorrência.

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