Operação do Ministério Público do Trabalho identificou irregularidades em alojamentos e nas frentes de colheita; 22 trabalhadores receberão mais de R$ 108 mil em verbas e indenizações.

Vinte e dois trabalhadores rurais foram resgatados de condições análogas à escravidão durante uma operação realizada na quinta-feira (5), em uma colheita de feijão em Tejupá (SP). A ação foi conduzida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), com apoio da Polícia Militar.

Os trabalhadores, recrutados no município de Itobi em 28 de outubro, estavam alojados em uma casa no distrito de Ribeirão Bonito. No local, foram constatadas superlotação, infiltrações, alagamentos e ausência de condições adequadas de higiene e conforto. Eles dormiam em colchões no chão, inclusive na garagem e no corredor, sem camas, roupas de cama ou armários.

Nas lavouras, a fiscalização identificou falta de banheiros, locais apropriados para refeições, água potável e equipamentos de proteção individual (EPIs). Alguns trabalhadores realizavam a colheita descalços e permaneciam no serviço durante a chuva, sem proteção impermeável.

O MPT também constatou contratação informal, sem registro em carteira, remuneração exclusivamente por produtividade e cobrança pelas refeições. Os trabalhadores ainda ficavam sem receber nos dias em que a chuva impedia a colheita.

Diante das irregularidades, o procurador do Trabalho Gustavo Rizzo Ricardo firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o intermediador responsável pela contratação e organização da equipe. O acordo determina a regularização dos alojamentos, fornecimento de alimentação, água potável, banheiros e EPIs gratuitos, além da proibição do trabalho descalço ou sem proteção em condições climáticas de risco.

O TAC prevê o pagamento de R$ 88.585,14 em verbas rescisórias, FGTS, multa compensatória e indenizações por danos morais individuais. Cada trabalhador receberá R$ 1,6 mil de reparação individual. Também foi estabelecido o pagamento de R$ 20 mil por danos morais coletivos, destinados ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD).

Após o resgate, os 22 trabalhadores retornaram a Itobi em um ônibus custeado pelo empregador. O alojamento foi desativado após a atuação do MPT. O descumprimento das obrigações previstas no acordo poderá resultar em multas diárias e por trabalhador prejudicado.