Decreto tem validade de 180 dias e prevê medidas emergenciais para garantir o abastecimento de água potável. Município registrou mais de 4,3 mil atendimentos por gastroenterite, enquanto Sabesp anuncia pacote de R$ 50 milhões.

A Prefeitura de Itapeva (SP) decretou, na sexta-feira (6), estado de calamidade pública após a identificação do parasita Cryptosporidium spp. e da bactéria Escherichia coli enteroagregativa em amostras de água da rede de abastecimento do município.

A contaminação está associada ao aumento dos casos de gastroenterite. Entre 13 de setembro e 31 de outubro, foram registrados mais de 4,3 mil atendimentos por sintomas da doença, sendo aproximadamente 1,5 mil entre os dias 4 e 10 de outubro.

A medida foi oficializada pelo Decreto nº 15.526, publicado no Diário Oficial, que classifica o episódio como desastre biológico de Nível III. A situação de calamidade terá validade de 180 dias.

Medidas emergenciais

Com o decreto, a administração municipal poderá adotar medidas emergenciais para garantir o acesso à água potável, incluindo distribuição gratuita por caminhões-pipa, instalação de pontos de abastecimento e contratação de serviços em caráter emergencial.

Também estão previstas ações de monitoramento dos casos de diarreia aguda, ampliação dos atendimentos de saúde e realização de exames laboratoriais. Nas escolas municipais, deverá ser assegurado o fornecimento de água potável por meios alternativos.

A prefeitura também deverá divulgar diariamente os resultados das análises da água, os números de casos relacionados à contaminação e os locais e horários de distribuição de água potável.

O município ainda deverá solicitar ao governo estadual a homologação da calamidade pública e encaminhar pedido de reconhecimento federal em até dez dias. A Sabesp e a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) serão comunicadas para adoção das providências cabíveis e apuração das causas.

Sabesp anuncia investimento de R$ 50 milhões

Em meio à crise, a Sabesp anunciou, na quinta-feira (5), um pacote de R$ 50 milhões, com seis novas medidas para reforçar o tratamento e o monitoramento da água, ampliar o atendimento à população e investigar as causas do surto de gastroenterite.

Entre as iniciativas está a criação de uma Comissão Técnica Independente, coordenada pelo médico infectologista David Uip e integrada pela especialista Ângela Di Bernardo e pelo microbiologista Daniel Cerqueira. O grupo avaliará os procedimentos de tratamento e distribuição de água e recomendará medidas complementares.

A companhia também instalará dez pontos gratuitos de abastecimento de água potável em diferentes regiões da cidade. Cada estrutura terá capacidade para armazenar 5 mil litros, com prioridade para equipamentos públicos e famílias em situação de vulnerabilidade.

Outra medida prevê a distribuição de kits de higiene e materiais informativos para famílias vulneráveis.

Suspensão das tarifas de água e esgoto

A Sabesp também anunciou a suspensão da cobrança pelos serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto entre 6 de novembro e 5 de dezembro. O benefício será aplicado automaticamente nas contas emitidas durante o período, sem necessidade de solicitação dos consumidores.

A empresa informou ainda que ampliou a capacidade de filtração e os processos de desinfecção, intensificou as descargas na rede de distribuição e passou a realizar quatro coletas diárias de água em diferentes pontos da cidade, além de análises em laboratórios próprios e independentes.

Também estão em andamento o fornecimento de água por caminhões-pipa e a instalação de caixas-d'água em escolas municipais.

Ministério Público investiga contaminação

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) instaurou um inquérito civil para investigar as causas da contaminação e eventual responsabilização pelos danos provocados à população.

Na quarta-feira (4), representantes do órgão participaram de uma reunião com vereadores de Itapeva para discutir o histórico do problema e as providências adotadas pela prefeitura e pela Sabesp.

Segundo o Ministério Público, os resultados dos laudos mais recentes ainda são aguardados.