O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou, na sexta-feira
(7), o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional, que terá a função
de monitorar o uso indevido da inteligência artificial (IA) e a disseminação de
desinformação durante a campanha eleitoral.

O grupo vai assessorar o presidente do TSE, ministro Kassio
Nunes Marques, nas medidas voltadas à preservação da normalidade do processo
eleitoral. O conselho reunirá especialistas de áreas como tecnologia da
informação, segurança pública, relações internacionais e saúde pública. Os
integrantes ainda serão definidos pela Corte.

As reuniões serão realizadas mensalmente, e o conselho
deverá funcionar até 31 de dezembro.

Regras para uso de inteligência artificial 

Em março, o TSE aprovou regras para o uso de IA nas eleições
gerais de outubro. Entre as medidas, está a proibição de provedores de
inteligência artificial oferecerem, mesmo quando solicitados pelos usuários,
sugestões de candidatos para votar, com o objetivo de evitar a interferência de
algoritmos na escolha dos eleitores.

A Corte também proibiu, nas redes sociais, conteúdos com
montagens envolvendo candidatas e imagens ou vídeos de nudez e pornografia,
como forma de combater a misoginia digital. Provedores de internet poderão ser
responsabilizados judicialmente caso não removam perfis falsos e conteúdos
ilegais.

Eleições 2026 

O primeiro turno será realizado em 4 de outubro, quando
serão escolhidos deputados federais, estaduais e distritais, governadores,
senadores e o presidente da República.

O segundo turno está marcado para 25 de outubro e ocorrerá
nas disputas para governador e presidente quando nenhum candidato alcançar mais
de 50% dos votos válidos no primeiro turno, desconsiderados os votos brancos e
nulos.