Candidatas e candidatos que disputam as eleições de 2026 não poderão ser presos ou detidos a partir deste sábado (19), conforme estabelece o Código Eleitoral.

A regra entra em vigor 15 dias antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro, e permanecerá válida até 48 horas após o encerramento da votação. Durante esse período, prisões ou detenções de candidatos somente poderão ocorrer em caso de flagrante delito.

A medida se aplica a todos os candidatos com registro na disputa eleitoral.

Segundo o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no primeiro turno os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.