Avaré e Botucatu são alvos de operação contra fraude fiscal de R$ 1,3 bilhão
Foto: Divulgação Polícia Civil Avaré e Botucatu estão entre os municípios paulistas alvos da Operação X.509, deflagrada na manhã de quarta-feira (18) pelo Ministério Público e pela Polícia Civil para investigar um esquema de fraude fiscal e sonegação de impostos que movimentou aproximadamente R$ 1,3 bilhão em notas fiscais falsas.
Ao todo, são cumpridos 14 mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva nas cidades de Avaré, Botucatu, Rio Claro, Cordeirópolis e Luís Antônio. A força-tarefa reúne o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Piracicaba, a Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Rio Claro e a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP).
Como funcionava o esquema
Segundo as investigações, a principal suspeita, que possui conhecimentos avançados em certificação eletrônica, obtinha certificados digitais fraudulentos em nome de empresas legítimas do setor de combustíveis.
Com essas credenciais, o grupo emitia notas fiscais eletrônicas falsas, simulando vendas inexistentes de óleo diesel. Os documentos eram utilizados para beneficiar empresas do setor de transportes, permitindo o aproveitamento irregular de créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
De acordo com cálculos técnicos da Sefaz-SP, o prejuízo potencial aos cofres públicos com a geração irregular desses créditos tributários ultrapassa R$ 232,1 milhões.
O nome da operação faz referência ao padrão internacional X.509, utilizado na emissão e validação de certificados digitais.
Além de identificar e responsabilizar os envolvidos, a investigação busca localizar outros possíveis beneficiários do esquema. As autoridades também alertam empresários, contadores e profissionais de tecnologia da informação sobre a importância de reforçar o controle e o monitoramento dos certificados digitais utilizados pelas empresas.




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