Proprietários de veículos antigos, sinistrados ou sem
condições de circulação podem solicitar a baixa permanente para evitar a
geração de débitos, como licenciamento e IPVA. O procedimento é gratuito e
permite ainda que a sucata ou peças sejam vendidas posteriormente a desmontes
credenciados.

Segundo o Detran-SP, mesmo um veículo fora de circulação
continua sujeito a obrigações enquanto permanecer ativo nos sistemas públicos.
Desde 2024, após a baixa, eventuais débitos ficam vinculados ao CPF do
proprietário.

A baixa permanente é obrigatória em situações como perda
total por acidente, desmontagem, venda como sucata ou leilão destinado à
desmontagem. O Estado de São Paulo registra cerca de 350 baixas por dia e
possui mais de 900 desmontes autorizados e mais de 2 mil empresas credenciadas de
vistoria.

Como fazer a baixa 

O procedimento ocorre em três etapas:

 Procurar uma Empresa Credenciada de Vistoria (ECV), que
realiza o corte do chassi e da placa e emite o laudo necessário. Se o veículo
não puder circular, a vistoria pode ser feita no local onde ele está.

Com o laudo de descaracterização ou baixa, o proprietário
deve procurar uma unidade do Detran-SP ou Poupatempo e solicitar a baixa.

Após a conclusão, é possível procurar um desmonte
credenciado para vender a sucata ou algumas peças.

Veículo de pessoa falecida 

No caso de veículos pertencentes a pessoas falecidas, é
necessário regularizar o licenciamento e a transferência de propriedade. O
licenciamento pode ser feito pelo portal do Detran-SP, mesmo sem a conclusão do
inventário, desde que o interessado tenha a placa e o número do Renavam.

Já a transferência para um herdeiro depende da conclusão do
inventário. Com a documentação, o veículo pode ser transferido e posteriormente
vendido, se for do interesse do novo proprietário.